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Rota Paraguai

Resolução 407: prova de solvência para a residência permanente no Paraguai

O que a Migraciones passou a pedir, as 12 categorias, o que vale para a família e o que o guia declara que ainda não está confirmado.

Dados conferidos até 12/11/2026. Atualizado em 16/11/2026.

Este artigo informa e divulga um guia pago. O guia “Mudar com a família para o Paraguai” foi elaborado e assinado pelo Escritório Metanoia Negócios no Paraguai, consultoria de migração e negócios, e é divulgado pela Rota Paraguai. O conteúdo é informativo e não é aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro.

Resposta rápida

Segundo o guia, desde 6/7/2026 quem pede a residência permanente deve comprovar o sustento em uma de 12 categorias, tanto na rota geral quanto na Mercosul (Resolução 407/2026). Em resumo:

  • A lei não fixa renda mínima.
  • O diploma, sozinho, não basta.
  • A solvência não pode ser presumida: exige documento válido, atualizado, apostilado e traduzido, quando for o caso.
  • A Migraciones compara a categoria escolhida com a profissão declarada no pedido da temporária.
  • Crianças e adolescentes até 17 anos estão isentos de provar solvência.

Quando essa prova entra no caminho

A prova de solvência é pedida na permanente, não na temporária. Pelo guia:

  • Rota geral: o pedido da permanente vale de 3 meses antes até 1 mês depois do vencimento da temporária. Se vencida, há multa. Passado 1 mês do vencimento, só cabe a prorrogação da temporária, por até 6 meses, com multa.
  • Rota Mercosul: o pedido vale a partir de 90 dias antes do vencimento do carnet. Perdido o prazo, perde-se a via Mercosul.
  • Quem ficou mais de 1 ano fora do país durante a temporária: o caminho é prorrogar a temporária, e não pedir a permanente (Resolução 081/2026).
  • A Resolução 081 também exige comprovante da profissão declarada na temporária e declaração de domicílio eletrônico.

Para os prazos e as taxas em geral, veja a página principal e as taxas migratórias em 2026.

O que a resolução exige, em geral

Segundo o guia:

  • Todo pedido e documento tem valor de declaração jurada. Indícios de falsidade são comunicados ao Ministério Público, e o pedido pode ser negado.
  • A profissão e a forma de comprovação saem do carnet impresso e ficam só no sistema.
  • A Migraciones compara a categoria escolhida com a profissão ou atividade declarada na temporária. Por isso, o guia destaca: a profissão declarada na temporária guia a prova de solvência na permanente.

As 12 categorias de solvência

Segundo o guia, a prova se faz em uma destas categorias da Resolução 407:

  1. Profissionais
  2. Técnicos
  3. Empregados
  4. Independentes (comércio e serviços)
  5. Trabalho remoto e nômades digitais
  6. Proprietários de imóveis
  7. Acionistas ou sócios
  8. Agricultores e pecuaristas
  9. Religiosos
  10. Aposentados ou pensionistas
  11. Dependentes
  12. Estudantes

Cada categoria tem seus documentos principais. O guia traz a tabela completa, com o que apresentar em cada uma (capítulo 6). Dois exemplos do tipo de exigência: para estudantes, ser estudante não basta, é preciso provar renda própria ou sustento de familiar; para trabalho remoto, o documento do exterior deve estar apostilado e traduzido.

O que vale para a família

  • Cada adulto escolhe a categoria que corresponde à sua atividade. Um adulto pode ser empregado ou independente, e o cônjuge, dependente ( Leitura do texto, segundo o guia).
  • Crianças e adolescentes até 17 anos estão isentos de provar solvência.
  • Quem declarou “ama de casa” na temporária passa automaticamente a “dependente”, sem custo.
  • A categoria Dependentes inclui cônjuge sustentado, pais ou avós sustentados por filhos ou netos e pessoa com deficiência sustentada por familiar. Apresenta-se o vínculo e o documento de quem sustenta; no caso de deficiência, também o certificado.

Para o quadro geral de crianças e cônjuges, veja residência no Paraguai com filhos.

Mito corrigido pela fonte oficial

O que se costuma dizerO que diz a fonte oficial, segundo o guia
Para a permanente basta declarar renda, ou um diplomaA Resolução 407 exige comprovação em 12 categorias; o diploma sozinho não basta

O que o guia declara que não conseguiu confirmar

  • Prazo de análise da permanente e critérios de aprovação além do que a resolução descreve.
  • Imposto sobre renda de trabalho a distância: para a categoria de trabalho remoto, o guia não afirma como o imposto paraguaio será tratado (capítulo 10).
  • Como a Migraciones aceita cada documento na prática: o guia sugere levar a pergunta a um profissional (Anexo E).

As regras de solvência são da direção da Migraciones e, segundo o guia, podem mudar se a direção mudar. Até 12/11/2026, o guia não encontrou alteração.

Perguntas frequentes

A Resolução 407 fixa uma renda mínima?

Não. Segundo o guia, a lei não fixa renda mínima, e a solvência precisa ser comprovada em uma das 12 categorias.

O diploma universitário basta para a permanente?

Não. O diploma, sozinho, não basta, segundo o guia.

Crianças precisam provar solvência?

Não. Crianças e adolescentes até 17 anos estão isentos, segundo o guia.

O cônjuge que não trabalha precisa provar renda?

A categoria Dependentes inclui o cônjuge sustentado. Quem declarou “ama de casa” na temporária passa a “dependente”, sem custo, segundo o guia.

Quanto tempo a Migraciones leva para analisar a permanente?

Não há prazo de análise publicado nas páginas oficiais que o guia leu.

Para continuar lendo

Fontes oficiais

  • Migraciones (migraciones.gov.py): índice de resoluções, Resolução 407/2026 e Resolução 081/2026; páginas das residências permanentes.

Data de consulta desta página: 16/11/2026. Conferimos a notícia oficial da Migraciones sobre a resolução e as páginas da residência permanente; o texto integral da resolução não pôde ser aberto nessa data.